UMA ANÁLISE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO BRASIL

Resumo

O PSE é uma política social interfederativa e intersetorial a promover saúde-educação pela formação integral dos alunos da educação básica, articulada pela PNPS e o SUS, com elementos inerentes na análise: direitos assegurados, modalidades de prestação de serviços, quadro institucional, gestão e organização, controle e participação da sociedade civil e financiamento, sendo este último o que importa. Por uma revisão bibliográfico-documental, o objetivo é efetuar uma análise sobre o financiamento PSE nos ciclos 2017/2018 e 2019/2020. Como resultado, constatou-se que, no primeiro biênio, aderiram 5.040 dos 5.570 Municípios brasileiros (90,5%), e, no segundo, 5.249 dos 5.570 (94,2%). Verificou-se que são 89 milhões de Reais por ano, nominalmente um valor baixo pelo tamanho da Federação. Pode-se concluir que, mesmo relativamente baixo, pela alta adesão, são recursos que os Municípios desejam receber, abrindo a possibilidade de investigações para saber como efetivamente são aplicados.

Palavras-chave: Políticas públicas; Avaliação de programas sociais; Promoção da saúde na Escola; Organização do financiamento.